URGENTE: Trabalhadores contrários à reforma da previdência vão à Justiça contra Globo, Record, SBT e Band

Bancários do Paraná foram à Justiça contra a propaganda enganosa que emissoras de televisão estão fazendo em favor da reforma da previdência em troca de milhões em verbas publicitárias pagas com dinheiro público. As ações questionam falta de imparcialidade na cobertura da Globo, Record, SBT e Band.

O distinto leitor sabe que as TVs brasileiras são públicas e funcionam por meio de concessão da União. Um dos dispositivos constitucionais para seu regular funcionamento é o cumprimento da função social dos meios de comunicação social. No caso da reforma da previdência, a velha mídia faz um desserviço para atender aos interesses econômicos de bancos privados.

Se não houver equilíbrio na cobertura jornalística da reforma da previdência, os trabalhadores adiantam que pedirão a revogação da concessão do sinal das TVs (Lei Nº 4.117/1962 e Decreto nº 52.795/1963).

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A seguir, leia o comunicado da FETEC-PR:

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-CUT-PR), junto aos Sindicatos dos Bancários de Apucarana e de Umuarama, e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais (Sinsep), protocolou, em julho e em setembro, quatro Ações Civis Públicas na Justiça Federal do Paraná contra as afiliadas das emissoras Band, Globo, Record e SBT questionando as abordagens favoráveis à Reforma da Previdência nos telejornais.

As entidades solicitaram acesso a uma listagem de matérias veiculadas sobre a Reforma da Previdência, registrando tempo de transmissão e quais partes foram ouvidas, na intenção de observar participação igualitária pró e a favor. Pleitearam, ainda, que a União fosse acionada para explicar procedimentos de agência reguladora, entendendo as televisões como concessão pública e o direito da população à informação.

Do Blog do Esmael

Bolsonaro libera R$ 7.200.000.00 para canais da Band e do SBT,mas quer cortar aposentadoria do povo

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) liberou R$ 40,8 milhões de verbas públicas para produção e distribuição de TV e VoD (video on demand). Desse total, R$ 7,2 milhões irão para os canais pagos da Band e para a TV Aratu, afiliada do SBT. Outros R$ 14 milhões irão para outros canais fechados, e 19,7 milhões ficarão com produtoras independentes. O critério da Ancine foi o histórico de desempenho comercial das empresas.

Imagem Canal credito galãs feios

Oito “empresas de programação” receberão os recursos: Canal Brasil (R$ 6,6 milhões), Newco (programadora de canais da Band na TV paga, com R$ 5,4 milhões); Canal Curta! (R$ 2,2 milhões), CinebrasilTV (R$ 2,1 milhões), TV Aratu (R$ 1,8 milhão), PlayTV (R$ 1,1 milhão), Woohoo (R$ 1 milhão) e canais Box Brazil (R$ 540 mil).

Entre as 37 produtoras que terão recursos liberados, estão a Gullane, com R$ 1,7 milhão; Conspiração, com R$ 1,6 milhão; e a Moonshot, que receberá R$ 800 mil. A divulgação dos beneficiários dos recursos, que estava prevista no cronograma da agência, ocorre no mesmo momento em que há uma mudança na presidência da Ancine (leia mais abaixo).

A lista das empresas que atingiram os pontos necessários exigidos pela agência foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (2).

Nem todas as produtoras que pleitearam recursos em 2018 atingiram a pontuação necessária para o fundo. Entre elas, estão a Boutique (que realizou a série 3% para a Netflix), a Prodigo (de Coisa Mais Linda, também da Netflix), e outras grandes do mercado, como a Bossa Nova e a Radar. A Pindorama, de Reginá Casé, também não obteve pontuação para receber recursos.

Apesar das recentes reclamações do presidente Jair Bolsonaro sobre a utilização de recursos públicos em produções com temáticas sobre sexo e discussões de gênero, o conteúdo não foi analisado como critério de pontuação desse edital.

A Ancine detalha que os recursos públicos são destinados para empresas de acordo com o desempenho e práticas comerciais em TV aberta, TV fechada e VoD. A cada etapa da liberação dos recursos, as produtoras e canais que recebem o dinheiro fazem prestação de contas.

Os recursos são do FSA (Fundo Setorial Audiovisual) e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). O FSA é formado pela arrecadação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Os recursos liberados ficarão disponíveis por até dois anos para serem investidos em produções.

Ancine sob nova direção

Com o afastamento de Christian de Castro Oliveira por decreto presidencial na ultima sexta-feira (30), quem assumiu a presidência da Ancine foi Alex Braga Muniz. Ele é integrante da diretoria colegiada da agência e é o primeiro nome em caso de substituição. O afastamento de Oliveira se deu em cumprimento de decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde corre processo contra ele movido pelo MPF (Ministério Público Federal).

Além do ex-presidente da Ancine, mais quatro servidores públicos são réus no processo e tiveram seus afastamentos publicados na edição da quinta-feira (29) do Diário Oficial, em despacho assinado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Christian de Castro Oliveira assumiu a presidência da Ancine em 2017, com mandato até 2021. Ele foi indicado pelo ex-ministro da Cultura do governo Michel Temer, Sérgio Sá Leitão, atual secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e também réu no mesmo processo.

A Justiça, no entanto, não pediu o afastamento de Sá Leitão porque o processo (que cita crimes de quebra de prevaricação, calúnia, injúria e difamação, entre outros), não tem relação com o cargo atualmente exercido por ele.

Em nota à imprensa, o Ministério da Cidadania disse que o processo criminal contra o ex-diretor presidente e os servidores da Ancine corre em segredo de Justiça e “que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade”.

Do Notícias da TV via Blog da Cidadania

Gasto do governo Bolsonaro com publicidade chega a R$ 75.500.000,00 em 3 meses, mas querem acabar com aposentadorias e outros direitos

Bolsonaro e aliados que querem acabar com as aposentadorias continuam alimentando a mídia com dinheiro público

Os gastos em publicidade do primeiro trimestre do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano anterior e chegaram a R$ 75,5 milhões. Os dados foram obtidos a partir de um levantamento feito pelo UOL com base em informações da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), vinculada ao Palácio do Planalto.
O levantamento mostra também que nos três primeiros meses do governo Bolsonaro, a Record passou a Globo e foi o grupo de comunicação que mais recebeu verbas publicitárias do governo. É a primeira vez que ocorre essa inversão em ao menos dois anos, segundo as análises por trimestre.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secom informou que os pagamentos feitos no primeiro trimestre são referentes a despesas contratadas na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e que o presidente Jair Bolsonaro autorizou, até agora, o gasto de R$ 12 milhões referentes à campanha publicitária da reforma da Previdência.
O levantamento feito pelo UOL teve como base os gastos feitos pela Secom. Esses dados são compilados em um site alimentado pelo governo. Ele não inclui os gastos em publicidade feito por ministérios e pelas empresas estatais, cujos dados são armazenados em diferentes separados.
Os dados indicam que os gastos da Secom com publicidade institucional saíram de R$ 44,5 milhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 75,5 milhões no mesmo período de 2019.
Esses valores são referentes aos gastos do órgão com o pagamento de agências de publicidade, pesquisas de opinião pública, comunicação digital e repasses a veículos de comunicação em todo o Brasil. Corrigindo os números pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que no período variou 4,2%, chega-se a um aumento de 63% entre um ano e outro.
Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento é ainda maior. Nos primeiros três meses daquele ano, a Secom gastou R$ 35 milhões. Na comparação entre os gastos em 2017 e 2019, o crescimento é de 101%, já descontada a inflação no período.
Os levantamentos foram feitos entre os anos de 2017 e 2019 porque o sistema alimentado pelo governo só passou a compilar informações detalhadas sobre os gastos da secretaria a partir de janeiro de 2017, após a emissão de uma instrução normativa do então Ministério do Planejamento, absorvido posteriormente pelo Ministério da Economia.

Record e SBT passam a Globo em 2019

A comparação entre 2017 e 2019 mostra que, neste ano houve uma aparente quebra no padrão de distribuição das verbas publicitárias repassadas pela secretaria de comunicação do governo.
Os dados mostram que em 2017 e 2018, a Globo encontrava-se isolada na liderança do bolo publicitário, e que Record e SBT se revezavam em segundo lugar. Em 2017, por exemplo, a Globo faturou R$ 6,9 milhões no primeiro trimestre. Em segundo lugar ficou o SBT, com R$ 1,34 milhão. Em terceiro, ficou a Record com R$ 1,21 milhão.
Em 2018, o padrão se manteve. A Globo faturou R$ 5,93 milhões nos três primeiros meses do ano. Em segundo lugar ficou a Record, com R$ 1,308 milhão. Em terceiro ficou o SBT com R$ 1,1 milhão.
Em 2019, o padrão mudou. Em primeiro lugar ficou a Record, com R$ 10,3 milhões. Em segundo, veio o SBT, com R$ 7,3 milhões. Em terceiro veio a Globo, com R$ 7,07 milhões.
Para superar a Globo, Record e SBT tiveram crescimentos exponenciais de seus faturamentos publicitários junto à Secom. Em relação a 2018, o crescimento do faturamento publicitário da Record junto à Secom no primeiro trimestre de 2019 foi de 659%, valor já considerando a variação da inflação no período.
A Rede Record é ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo. O religioso declarou apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência em setembro do ano passado.
Desde que assumiu o poder, o presidente já concedeu duas entrevistas exclusivas à rede. O SBT também experimentou um crescimento exponencial no período: 511%. Enquanto isso, o faturamento dos veículos das Organizações Globo cresceu 19%, saindo de R$ 5,9 milhões para R$ 7,07 milhões.

Colunistas do UOL avaliam os 100 dias de governo Bolsonaro

UOL Notícias

Bolsonaro prometeu cortar gastos

Uma das promessas de Bolsonaro em sua campanha à Presidência foi cortar gastos referentes à publicidade governamental. No início do ano, ele chegou a propor uma mudança no sistema de redirecionamento da verba estatal para veículos de comunicação.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, essas mudanças seriam uma estratégia para acabar com o predomínio da Globo no faturamento da verba publicitária do governo.

DA BOL UOL

Datena é acusado de assédio sexual por repórter Bruna Drews

Jornalista disse que a Band foi conivente com o apresentador

José Luiz Datena está sendo processado por Bruna Drews, ex-repórter do “Brasil Urgente”, da Band, por assédio sexual.

A jornalista, de 35 anos de idade, já abriu uma representação protocolada no Ministério Público de São Paulo (SP) afirmando que o veterano teria lhe dito que ela não precisava emagrecer porque já “era muito gostosa”, além de ter lhe contado que teria se masturbado diversas pensando nela e que achava “um desperdício” a profissional “namorar uma mulher”.

Crédito: Reprodução/BandDatena teria dito que se masturbava pensando em Bruna Drews, na frente de outros funcionários da Band

De acordo com o site “Notícias da TV”, no dia 7 de junho de 2018, a equipe do quadro “A Fuga”, do extinto “Agora É Com Datena”, estava comemorando em um bar na região central da capital paulista quando Bruna foi abordada pelo comunicador, que teria dito tais afirmações acima.

Drews teria tomando a decisão de processar o apresentador só agora, pois teve uma grave crise de depressão e pânico, que a fez entrar em licença médica. A profissional também está movendo ação trabalhista contra a Band. Segundo ela, a emissora teria sido conivente com as supostas atitudes de Datena.

O jornalista, por sua vez, negou as acusações e disse que está tomando medidas judiciais sobre o caso. “Na comemoração, repeti a ela que ela era muito bonita e que não precisava emagrecer, porque ela já era competente. Tirando isso, todo o resto é mentira, calúnia e delírio”, disse ele à publicação.

Crédito: Reprodução/BandJosé Luiz Datena teria dito que Bruna Drews não precisava emagrecer pois já era “gostosa”

Funcionária do “Brasil Urgente” desde 2014, Bruna Drews demonstrava ter uma boa relação com Datena, porém, na realidade, se sentia constrangida com os comentários que ele fazia sobre o seu corpo durante o programa ao vivo. A repórter chegou a ouvir comentários nas ruas de que era “Lanchinho do Datena” e “Mina do Datena”.

Ainda de acordo com o site, a Band não deu informações sobre o caso. “O processo trabalhista em questão tramita em segredo de Justiça, a pedido, inclusive, da própria autora. A Band está impedida de se manifestar sobre o assunto”.

Com informações do “Notícias da TV“.

ASSÉDIO SEXUAL É CRIME

O assédio contra mulheres envolve uma série de condutas ofensivas à dignidade sexual que desrespeitam sua liberdade e integridade física, moral ou psicológica. Lembre-se: onde não há consentimento, há assédio! Não importa qual roupa você esteja vestindo, de que modo você está dançando ou quantas e quais pessoas você decidiu beijar (ou não beijar): nenhuma dessas circunstâncias autoriza ou justifica o assédio. De acordo com o Código Penal, assédio sexual é aquele que ocorre onde há relações hierárquicas entre a vítima e o assediador (em regra, é aquele que ocorre em relações de trabalho — o assediador é o empregador ou chefe e o funcionário é o assediado). O que popularmente chamamos de “assédio” é o que ocorre em espaços públicos podendo configurar outros tipos de comportamentos ilícitos.

Como denunciar?

Qualquer assédio contra a mulher pode ser denunciada pelo número 180. A denúncia pode ser feita de forma anônima e é importante fornecer a maior quantidade de informações possíveis para que haja material suficiente para uma investigação e possível responsabilização do agressor.

DO Catraca livre

O viaduto que cedeu é o grande legado de Doria para SP — que nunca lhe será cobrado pela mídia.E se fosse Haddad?

“Cidade linda”. Pois é

No táxi para casa, vindo do aeroporto de Guarulhos, o motorista comenta sobre o novo inferno em sua vida.

“Um viaduto quase caiu na Marginal Pinheiros. Finalmente o Doria deixou uma obra em São Paulo”, contou.

Em dois anos, o “gestor” legou aos paulistanos, no mundo virtual, milhares de horas de factoides em redes sociais.

No real, fantasias variadas e um viaduto quebrado ao meio, fruto, entre outras coisas, de incompetência e descaso.

Cabe mais uma vez a pergunta retórica: e se fosse o Haddad?

Certamente seria pau todo dia nos jornais.

Como não é, segue uma cobertura mandrake sobre o que Bruno Covas, o playboy viajante que substituiu “João Trabalhador” (deus do céu, o que foi essa marquetolagem?), está fazendo “para tentar minimizar o impacto no já carregado trânsito”, segundo a Folha.

A questão é o que Bruno e o antecessor não fizeram.

O gasto deste ano para a manutenção e recuperação de pontes e viadutos representa 5,37% da previsão de investimento.

Foram R$ 2,4 milhões dos R$ 44,7 milhões previstos no Orçamento.

A gestão Doria, por sua vez, liquidou R$ 1,5 milhão de um total de R$ 5 milhões previstos no Orçamento no início de 2017.

Cinco carros que passavam pelo local na hora do incidente, na madrugada de quinta, caíram de uma altura de quase 2 metros.

Foi pura sorte ter ocorrido nesse horário e não ter morrido ninguém.

O azar é de quem vive em São Paulo, entregue a picaretas e aventureiros protegidos pela mídia.

Um deles, governador eleito, ainda sairá para presidente da República, tendo para mostrar um saco vazio de maldades cometidas contra seus eleitores.

O viaduto na Marginal Pinheiros que cedeu

DO DCM

Noblat denuncia que Band e Record dão ordens para atacar Haddad e poupar outros candidatos

Ricardo Noblat, colunista do O Globo e da revista Veja, divulgou em seu Twitter que as emissoras Band e Record estão orientando as equipes de jornalismo à produzirem mais matérias contra a candidatura de Fernando Haddad (PT).

O jornalista também relata que o pedido se estende aos demais políticos que declararem apoio ao candidato do PT. As equipes passaram a trabalhar em clima de desolação e revolta.

"Ordens dos mais altos escalões das TVs Record e Bandeirantes foram dadas para que o jornalismo das duas emissoras produzam reportagens contra Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República, e demais políticos de outros partidos que se aliem a ele."

Ordens dos mais asltos escalões das TVs Record e Bandeirantes foram dadas para que o jornalismo das duas emissoras produzam reportagens contra Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República, e demais políticos de outros partidos que se aliem a ele. (1)

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) 10 de outubro de 2018

Do Catraca Livre

Boulos: TV que interrompeu programação para mostrar patos na Paulista quase não deu cobertura ao Levante das Mulheres

Em 2016, a TV interrompeu jogo de futebol para mostrar os manifestantes de verde e amarelo na Paulista. Ontem, teve até reprises, mas quase não teve cobertura dos atos gigantes do #EleNão. Democratizar a comunicação é enfrentar esse tipo de partidarização da mídia brasileira. Guilherme Boulos, candidato do Psol ao Planalto, no twitter

Em 2016, a TV interrompeu jogo de futebol para mostrar os manifestantes de verde e amarelo na Paulista. Ontem, teve até reprises, mas quase não teve cobertura dos atos gigantes do #EleNão. Democratizar a comunicação é enfrentar esse tipo de partidarização da mídia brasileira.

— Guilherme Boulos 50 (@GuilhermeBoulos) 30 de setembro de 2018

O Levante das Mulheres brasileiras foi organizado numa página do Facebook, com mais de dois milhões de integrantes.

Sem flashes na programação da TV Globo — que em 2016, a título de noticiar, promovia os encontros da “família brasileira” em Copacabana e na avenida Paulista –, elas conseguiram arrastar multidões em dezenas de cidades brasileiras e do mundo (veja um resumo de imagens no vídeo acima).

Foi a reconquista das ruas por uma pauta progressista e multipartidária — em defesa da democracia, contra o feminicídio, o machismo, a misoginia, a violência e a tortura incorporadas à candidatura neofascista de Jair Bolsonaro.

Foi a maior manifestação da história do feminismo brasileiro, com o potencial de influir no resultado do primeiro turno das eleições de 2018.

José Roberto de Toledo, na Piauí, notou que um candidato que se organizou nas redes sociais, quase sem tempo na propaganda eleitoral da TV, teve sua resposta no mesmo campo.

De certa forma, ficou enfatizada não só a perda de importância da TV, mas exposta a falsa equivalência que é típica das coberturas supostamente neutras:

O resultado dessa omissão e falta de contextualização é que coisas diferentes são tratadas como iguais. Uma manifestação de dezenas, no máximo centenas de pessoas em um lugar é apresentada da mesma maneira e com a mesma magnitude que dezenas de milhares de mulheres em dúzias de cidades. Na tela da tevê, o ato solitário pró-Bolsonaro em Copacabana foi equivalente à maior manifestação popular capitaneada por mulheres na história do Brasil. Felizmente, a internet provê o que a tevê omite.

DO viomundo

Boris Casoy da REDETV! defendendo os "rapazes" do vídeo com a menina russa, aquele que caçoou de um Gari

Boris Casoy from REDETV! defending the "boys" of the video with the Russian girl, the one who mocked a gari.
Борис Касой от REDETV! защищая «мальчиков» видео с русской девушкой, тот, кто издевался над гари. "Nada justifica o linchamento a que esses moleques estão sendo submetidos", diz Boris Casoy sobre vídeo de assédio na Copa e ficou revoltado porque o rapaz perdeu emprego.
Ex SBT e Band atualmente amarga esquecimento na baixeza da cadeia da TV na emissora REDETV!

"Nothing justifies the lynching to which these boys are being subjected," says Boris Casoy about harassing video in the Cup

Ex SBT and Band currently bitter oblivion in the baseness of the TV chain on REDETV!
Ничто не оправдывает линчевание, которому подвергаются эти мальчики», - говорит Борис Касой о преследовании видео в Кубке

Ex SBT и Band в настоящее время горькое забвение в подлости телепередачи на REDETV!

 Relembre o que acha dos Garis

Governo corta verbas no SUS, educação e segurança para viabilizar desconto no diesel, mas mantém as verbas gordas de publicidade para mídia amiga

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão e envolvem áreas como a concessão de bolsas, a aquisição de áreas para a reforma agrária e o policiamento de rodovia

O Diário Oficial da União (DOU), na edição extra desta quinta-feira (31), traz medida provisória que estabelece o cancelamento dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.

O governo também vai usar recursos de reservas de contingência que não estavam sendo usadas porque extrapolam e emenda do teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a sanção do projeto de reoneração da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai gerar economia de R$ 830 milhões, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e indústrias química e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilhões. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilhões para viabilizar o desconto no diesel.

Corte nos ministérios

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.

“Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente”, explicou.

Reoneração

No caso do projeto de reoneração sobre a folha de pagamento, o governo vetou outros 11 setores que haviam sido excluídos do projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (29). Com isso, permanecem beneficiados pelo incentivo fiscal do governo, até 2020, 17 segmentos.

“[Permanecem] setores que desde o início o governo decidiu que deveriam ser mantidos [na desoneração] e aqueles que estavam na medida original, setores calçadistas, têxteis, de confecção e tecnologia da informação. A retirada foi daqueles novos que haviam sido incluídos nesse processo legislativo. A intenção era eliminar e não acrescentar novos setores, preservando os setores iniciais desse programa”, explicou Jorge Rachid ao detalhar os critérios dos vetos do presidente Temer sobre áreas que o Congresso Nacional havia mantido no programa de desoneração.

O Projeto de Lei 8.456/17  trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo.

Veja a lista de setores que vão continuar se beneficiando com a desoneração da folha:

1) calçados
2) call center
3) comunicação
4) confecção/vestuário
5) construção civil
6) empresas de construção e obras de infraestrutura
7) couro
8) fabricação de veículos e carroçarias
9) máquinas e equipamentos
10) proteína animal
11) têxtil
12) tecnologia da informação
13) TIC tecnologia de comunicação)
14) projeto de circuitos integrados
15) transporte metroferroviário de passageiros
16) transporte rodoviário coletivo
17) transporte rodoviário de cargas.

Da UOL JP

Globo recebe R$ 36,1 milhões ,Record 12.335.925,76 de Temer dos R$ 110 milhões com propaganda da reforma da Previdência dinheiro público que Daria para pagar 115 mil aposentados ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde ou31 escolas

Daria para pagar 115 mil aposentados com o benefício mínimo da Previdência, ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde, ou, ainda, erguer 31 escolas. Essas são algumas das destinações que poderiam ter tido os R$ 110 milhões que o governo Michel Temer gastou com propaganda da reforma da Previdência, cuja votação naufragou na Câmara devido à falta de votos para aprovar a proposta de emenda à Constituição. O dinheiro foi gasto entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

<< Veja quanto cada veículo recebeu em publicidade para a reforma da Previdência

Um terço de todo o montante foi direcionado à TV Globo. Foram R$ 36,1 milhões por meio do CNPJ da matriz e de quatro filiais. Para a rádio e a TV Record foram pagos R$ 12,3 milhões. O SBT ficou com R$ 9,9 milhões. Rádio e TV Band (incluindo filiais em Campinas e na Bahia), por sua vez, receberam R$ 1,9 milhão. Juntas, as quatro emissoras ficaram com R$ 60,3 milhões, ou seja, 90% dos R$ 66,9 milhões destinados a todas as TVs.

Veja Tambem Temer e PSDB negociam chapa dos vilões das aposentadorias Alckmin-Meirelles

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial. O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

Veja, nos gráficos abaixo, como o dinheiro foi distribuído.

O que pagaria
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Campanha – Reforma da Previdência
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Gastos por tipo de mídia
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Gastos por veículo
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DO reforma da previdencia quem vota via Congresso em Foco

Temer tira R$ 209 milhões de programas sociais para financiar propaganda na Globo, Record, Band, Veja, Jovem pan, Estadão,Istoé e outras para bajular ele e atacar adversários

Patricia Faermann

GGN apurou para onde o Planalto levou as quantias de programas sociais: mais de 80% será para publicidade do governo

 

Foto: Adriano Machado

 

Jornal GGN - Com os meses se aproximando das eleições, o governo de Michel Temer investiu R$ 209 milhões que estavam destinados ao combate à violência contra a mulher e à reforma agrária, além de outros sete programas mais, para, em troca, financiar a Comunicação da Presidência. O GGN detalha os números.

 

A informação foi revelada pelo PSOL, que a partir dos dados do Planejamento, descobriu a "realocação" do montante para a pasta da Secretaria de Comunicação, a Secom.

 

Nas redes sociais, o PSOL na Câmara divulgou a informação: "O Partido Socialismo e Liberdade analisando documentação do Planejamento descobriu a portaria 75. Imaginem que essa portaria vai remanejar recursos do Orçamento para a propaganda institucional do governo. São 208 milhões de reais", disse indignado o líder do partido na Casa, Ivan Valente.

 

O deputado esclareceu, em coletiva de imprensa, ao lados dos parlamentares Chico Alencar (RJ) e Luiza Erundina (SP): "E nós estamos indicando em nossos estudos estão mostrando que R$ 30 milhões sairam do Sistema Unico de Saúde, R$ 25 milhões sairam da política para mulheres, R$ 50 milhões sairam do programa de reforma agrária, do Incra, e R$ 137 milhões, pelo menos, para a Aviação e Transporte, que neste momento tem a função de gerar emprego e renda", detalhou Ivan.

 

O GGN apurou junto à Portaria, confirmando que R$ 40 milhões sairiam do SUS, mas retornariam com a mesma quantia. Já Políticas para as Mulheres, com a Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência, foi retirado um aporte de R$ 21.727.556:

 

Adicionar legenda

 

A reforma agrária sofreu o dobro do impacto, com o cancelamento pelo governo Temer das remessas que seriam de R$ 55.257.143, além de R$ 1.525.571 destinados, originalmente, à Agricultura Familiar.

 

 

Outras pastas e programas foram diretamente afetados. O GGN fez os cálculos com a lista do quanto foi retirado dos demais programas:

 

Pesca e Aquicultura	R$ 4.000.000
Desenvolvimento e Promoção do Turismo	R$ 2.500.000
Aviação Civil	R$ 11.076.108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil	R$ 9.083.506
Transporte Aquaviário	R$ 38.471.375
Transporte Terrestre	R$ 79.070.544

 

Em contrapartida, de toda essa retirada de recursos destinados a políticas para as mulheres, reforma agrária, turismo e transportes e aviação, quase R$ 210 milhões foram redirecionados ao que o governo denominou de "Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública".

 

Na prática, afora R$ 58.761 destinados a Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, a "publicidade de utilidade pública" e a "comunicação institucional" receberam 208.953.042 reais.

 

Isso é mais de 80% de todos os cortes realizados na lista anterior, incluindo os voltados a políticas sociais e reforma agrária. 

 

 

Os outros 20% dos milhões remanejados ficaram por conta, segundo esta portaria do governo, do Desenvolvimento Regional e Territorial, com R$ 500 mil (ou 0,2% do total que Temer quer usar para a publicidade institucional), Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, com outros R$ 500 mil, e R$ 7.700.000 para Agropecuária Sustentável (que equivale a 3,6% para a propaganda).

 

Em resposta ao Painel da Folha desta quarta-feira (18), que também repercutiu o caso, a pasta disse que se tratava de "uma recomposição" e admitiu que se tratava de publicidade eleitoral, dizendo que "o investimento em propaganda respeitará a lei eleitoral, que limita o volume dos gastos".

 

"Não podemos concordar com isso, é uma medida ilegal, inclusive fazer propaganda governamental para induzir o candidato do Planalto e do MDB e, mais do que isso, nós vamos entrar com uma ação popular imediatamente para sustar esta portaria", apontou Ivan Valente.

 

Além da ação popular, os deputados irão encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que atue sobre a ilegalidade, e junto ao Tribunal de Contas da União, também para avaliar irregularidades. Dentro do Congresso, o PSOL quer convocar o ministro do Planejamento de Temer na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. "É um remanejamento criminoso para a autopromoção e propaganda", resumiu o parlamentar.

 DO CGN

 

Disponibilizamos, abaixo, a íntegra da Portaria do Ministério do Planejamento nº 75, editada pelo governo federal na semana passada:

 

Arquivo

Portaria MP nº 75 de 10 de abril de 2018