Jornal GGN - Decisão recente da segunda instância de São Paulo condenou duas emissoras de televisão por terem associado religiões afro-brasileiras a demônios. A Rede Record e a Rede Mulher deverão produzir quatro programas por semana com duração de uma hora para permitir o direito de resposta e "recompor a verdade".
A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na última quinta-feira (05), por unanimidade, acatando aos pedidos do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (ITECAB) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT).
O processo foi aberto após as instituições verificarem que as religiões afro-brasileiras vinham sofrendo constantes agressões em programas veiculados pelas duas emissoras, nos programas “Mistérios”, “Sessão de descarrego” e “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios”.
De acordo com a relatoria, a desembargadora federal Consuelo Yoshida, além dos quatro programas que serão veiculados, as televisões deverão conceder estúdio, estrutura e pessoa de apoio necessário para a produção dos programas. E, ainda, cada edição deverá ser reprisado duas vezes, totalizando oito veiculações, com espaco de sete dias entre uma e outra.
Ainda, cada transmissão deverá ser antecipada com, pelo menos, três chamadas, ou seja, a propaganda do progrmaa, usando os mesmo padrões que as emissoras utilizam para a sua programação.
O voto da relatora, que tomou como base a Constituição Federal, que proíbe "a demonização de religiões por outras", foi acompanhado pelos desembargadores Johonson Di Salvo e Diva Malerbi.
Com informações do Migalhas e do TRF-3.
Fonte Blog Nassif
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